Termos e Condições.

1. Âmbito e objeto das condições gerais 

Os presentes termos e condições destinam-se a regular os termos e condições por que se regerá a prestação do serviço Loja Online da Óptica David, com sede em:

Av. Dr. Renato Araújo 257, 3700-245 São João da Madeira Portugal 

sob o número de identificação de pessoa coletiva através de 502625970 

O serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.opticadavid.com, de uma loja online que permite ao cliente encomendar óculos de sol, armações para óculos graduados, lentes de contacto e acessórios, nos termos aqui descritos.

O conteúdo disponibilizado é fornecido a título informativo e pode comportar erros tipográficos ou omissões. Esse conteúdo pode ser alterado ou atualizado, a qualquer momento sem aviso prévio. 

A existência de uma hiperligação do website para outro website não constitui validação desse website ou do seu conteúdo. Cabe ao usuário fazer uso dessas informações com discernimento. 

O editor não é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, em virtude de vírus provocado por terceiro e que possa perturbar o sistema informático e ou a configuração informática do computador do utilizador, devido a ligação, utilização, navegação e/ou download realizados neste website. 

2. Política Comercial 

As vendas destinam-se ao consumidor final. Não são efetuadas vendas para revenda, salvo acordo prévio. 

A Óptica David reserva-se ao direito de não processar encomendar que não cumpram os presentes Termos e Condições. 

O cliente compromete-se a fornecer dados corretos e atualizados, aceitando ser contactado para efeitos relacionados com a encomenda. 

3. Obrigações do cliente

O cliente compromete-se a_

-Fornecer dados pessoais e moradas corretas

-Não utilizar identidades falsas 

-Respeitar os limites da encomenda

Caso os dados fornecidos sejam incorretos e impeçam a entrega, a responsabilidade será exclusivamente do cliente

4. Informação de produto 

As descrições, imagens e informações dos produtos são meramente ilustrativas. 

A Óptica David reserva-se o direito de alterar preços, produtos e informações sem aviso prévio. 

Para lentes de contacto, a prescrição deve ser fornecida pelo utilizador. A Óptica David não se responsabiliza por erros de prescrição fornecidos ou problemas decorrentes de alterações na visão posteriores à encomenda. 

5. Preços 

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. 

Os custos de envio são mencionados na secção de "envio e entrega". 

Os preços aplicáveis são apresentados no momento de confirmação da encomenda. 

Em caso de erro de manifesto de preço, a Óptica David reserva-se ao direito de cancelar a encomenda e proceder ao reembolso. 

6. Promoções e descontos 

No website podem existem propostas comerciais, sob a forma de descontos percentuais ou monetários.

Todas as promoções têm um período de vigência. 

Os descontos vão válidos durante o período indicado, desde que a encomenda seja concluída e o pagamento finalizado até ao final desse período. 

Guardar um produto no carrinho não garante o preço nem o desconto. 

7. Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá:

-Selecionar os produtos 

-Adicionar ao carrinho

-Finalizar a comprar

-Escolher o método de pagamento 

-Confirmar a encomenda

A encomenda apenas se considera válida após a confirmação de pagamento. 

A Óptica David processará encomendas apenas até ao limite dos stocks disponíveis. Em caso de indisponibilidade o Cliente será informado logo que possível. 

8. Cancelamento de encomendas

O cliente poderá solicitar o cancelamento antes do seu processamento, através do email shop@opticadavid.com 

A Óptica David reserva-se ao direito de cancelar encomendas em caso de: 

-Indisponibilidade de stock

-Dados incorretos 

-Suspeita de fraude

-Não conformidade com estes Termos e condições

9. Métodos de pagamento

A Óptica David aceita os seguintes métodos de pagamento:

-Multibanco

-Mbway

-Paypall 

-Payshop 

10. Segurança da encomenda

A loja www.opticadavid.com utiliza tecnologia SSL. 

Apesar do uso, a Óptica David não pode garantir segurança total da informação transmitida pela Internet. 

A Óptica David não se responsabiliza por danos resultantes do uso de meios eletrónicos, incluindo: falhas em comunicações eletrónicas, intercecões por terceiros, vírus de computador ou outras anomalias técnicas. 

11. Envio e Entrega

Custos de Envio

A Óptica David procede ao envio das encomendas através de transportadora.

Poderá recolher gratuitamente na nossa loja. 

Oferecemos portes para Portugal Continental em todas as encomendas superiores a 50€

Para encomendas inferiores a 50€ cobramos:

Portugal Continental: 5€

Europa: 20€

Resto do mundo: entre em contacto para obter um orçamento. 

Prazos de Entrega

De segunda a sexta-feira, todos os pedidos serão processados e enviados em até 48horas. As entregas demoram, normalmente cerca de 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental e de 2 a 10 dias úteis para Europa e Portugal Ilhas. 

Contactologia é entregue em até 6 dias úteis. 

No casos de lentes de contacto por encomenda, o prazo de entrega pode ser de até 20 dias úteis. O cliente é responsável por garantir que a prescrição fornecida está correta e atualizada. 

Imprevistos ou situações temporárias podem, excecionalmente levar a prazos de entrega superiores, como em momentos de atividade promocional superior. 

Rastreamento

Assim que o seu pedido for processado, receberá um email de confirmação do envio e o número de tracking para que você possa acompanhar o seu pedido. 

12. Garantia e Assistência

O prazo de garantia é de 3 (três) anos. 

Em caso de defeito de fabrico, o cliente beneficia dos direitos previstos na legislação de proteção do consumidor em vigor em Portugal. 

As mercadorias são classificadas como defeituosas se não forem de qualidade satisfatória, adequadas ao uso ou conforme descrito. Por favor, note que os itens que estão danificados ou como resultado de desgaste normal, por acidente ou por uso indevido não serão considerados defeituosos. 

13. Direito de Livre Resolução e Devoluções. 

O prazo para devolução é de 14 (catorze) dias, contados desde a receção do produto. 

Todos os itens devem ser devolvidos novos em sua condição original e completa, sem uso e com todas as etiquetas anexadas. Certifique-se de devolver seu pacote com um serviço rastreável e segurado, pois não podemos nos responsabilizar por itens danificados ou perdidos no transporte de retorno.

Não aceitamos devoluções de artigos personalizados ou feitos por medida, como no caso das lentes de contacto.

Uma vez devolvido, você poderá receber uma troca ou reembolso dos itens (os custos de envio não serão reembolsados). Caso opte pelo reembolso, o valor pago pelos artigos será efetuado da mesma forma que o pagamento foi efetuado, no prazo máximo de 10 dias a contar da recepção.

Não serão aceites devoluções de embalagens abertas. 

Para devolução, o cliente poderá:

-Na área de cliente, na sua conta, na encomenda, pedir a devolução. 

-Devolver na loja física (se aplicável) 

-Por favor contacte-nos por email com a informação relativa aos artigos que pretende devolver trocar: número da encomenda, nome do produto, motivo da devolução/troca e qualquer informação adicional que considere adequada. Os artigos devem ser-nos devolvidos de um estafeta à sua escolha ou na nossa loja. 

Por favor, note que as despensas de envio em trocas e devoluções são da responsabilidade do cliente. 

Qualquer questão entre em contacto connosco shop@opticadavid.com 

14. Trocas 

Em caso de troca por produto de valor superior, o cliente custeia a diferença.

Troca por produto de valor igual, não tem custo adicional. 

Não serão permitidas trocas por produtos de valor inferior. 

Artigos de oferta/brinde não serão reembolsados. 

15. Responsabilidade

Todos os produtos cumprem a legislação portuguesa e europeia aplicável.

A Óptica David não se responsabiliza por: 

-Atrasos na entrega ou danos resultantes de fatores alheios ao seu controlo

-Responsabilidade da transportadora

-Dados incorretos fornecidos pelo cliente

-Interrupções, erros ou falhas no website

-Danos indiretos ou prejuízos não imputáveis

Após a receção da encomenda, o correto armazenamento e conservação dos produtos é responsabilidade do cliente. 

A Óptica David não será responsável por situações de força maior: fenómenos naturais, falhas energéticas, greves, pandemias ou interrupções logísticas. 

Esforçar-se-á por manter o website disponível 24horas, mas não se responsabiliza por interrupções necessárias para manutenção, atualizações ou reparações. 

16. Propriedade intelectual

A reprodução, utilização ou divulgação total os parcial destes conteúdos no website, sem autorização prévia, é expressamente proibida, salvo nos casos permitidos por lei. 

17. Direitos de autor e Cookies

O website deve de ser considerado como um todo. As informações destinam-se exclusivamente a utilização pessoal e não podem ser reproduzidas ou comunicadas sem autorização. 

Durante a visita ao website, informações podem ser conservadas na memória do equipamento para facilitar a navegação. O utilizador reconhece e autoriza esta prática. 

Para mais informações, consulte a nossa política de cookies: https://opticadavid.com/pages/politica-de-privacidade 

18. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados comunicados pelo cliente são obrigatórios para o processamento. 

Os dados destinam-se à Óptica David e parcerios, para fins de gestão, entrega e promoção comercial. 

A Óptica David trata os dados conforme RGPD e legislação portuguesa de proteção de dados. 

O cliente tem acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados, mediante comunicação escrita. 

Para política completa, consulte https://opticadavid.com/pages/politica-de-privacidade

19. Comunicações

A Óptica David poderá contactar o cliente por email ou telefone para:

-Gestão da encomenda

-Pagamento

-Envio e Entrega

-Esclarecimento de questões

Ao encomendar, o cliente aceita receber estas comunicações. 

Newsletter

O cliente pode subscrever comunicações comerciais/promocionais. Pode cancelar a subscrição a qualquer tempo, sem custo, através dos meios disponibilizados em cada email. 

20. Apoio ao Cliente 

Para informações e dúvidas: 

Email: shop@opticadavid.com 

Telefone: 256202760

Morada: Av. Dr. Renato Araújo 257, 3700-245 São João da Madeira

Horário:  Segunda a Sexta: 09h00 às 19h30 ; Sábado: 09h00 às 19h00

21. Reclamações

O cliente poderá apresentar reclamações através de: 

Email: shop@opticadavid.com

Carta: Av. Dr. Renato Araújo 257, 3700-245 São João da Madeira

Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/ 

A Óptica David responderá no prazo máximo de 30 dias. 

22. Resoluções alternativas de litígios

Clientes definidos como consumidores têm direito a recorrer a identidades oficiais de resolução alternativa de litígios (RAL). 

Poderá contactar o centro abaixo designado:

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – http://www.cicap.pt/ 

23. Alterações

A Óptica David reserva-se ao direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações produzem efeito imediatamente após publicação. O uso contínuo do website significa a aceitação dos novos termos. 

Caso o cliente pretenda utilizar informações ou materiais do website necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Óptica David, Lda. 

Av. Dr. Renato Araújo 257, 3700-245 São João da Madeira