POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
1. Para exercer o direito de troca ou devolução, o Cliente terá de devolver, no prazo de 14 dias, contados a partir da receção da encomenda, os artigos a
devolver/trocar.
2. Os artigos devem estar novos e completos, como na altura do recebimento, e devem ser devolvidos nas condições originais.
3. O direito de troca ou devolução só será aceite para os produtos que se encontrem no seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais).
4. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites.
5. Em caso de exercício do direito de troca e devolução pelo Cliente, a OPTICA DAVID reembolsará o cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da data do recebimento do produto.
6. A devolução do valor pago pelo produto será efetuada da mesma forma que foi efetuado o pagamento.
7. O valor dos portes e taxas de envio na troca ou devolução é da responsabilidade do cliente.
8. A OPTICA DAVID não aceita trocas ou devoluções em situações em que não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação.
9. Para o exercício do direito de troca ou devolução os Clientes devem comunicar a sua decisão de retractação por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).
10. Em caso de mau funcionamento do produto ou estado defeituoso, a OPTICA DAVID tem a obrigação de reparar ou substituir o produto adquirido pelo prazo de 2 anos.
Utilizadores
O acesso e/ou uso deste portal, propriedade de Óptica David, Lda. define as condições de UTILIZADOR aceitando assim as Condições Gerais de utilização aqui reflectidas. O acesso ao site opticadavid.com, será feito de acordo com a Lei, e os utilizadores comprometem-se a não aceder ao site ou aos seus conteúdos de forma contrária à estabelecida na lei e/ou para fins ilícitos, prejudicando os direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, saturar ou prejudicar a rapidez do site, em prejuízo de opticadavid.com ou de terceiros.
Propriedade Intelectual e Industrial
O design do portal e o seu código fonte, assim como os logos, marcas e demais marcas distintivas que aparecem no mesmo pertencem a Óptica David, Lda. ou a terceiros licenciadores que deram a sua autorização, estando protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Também é titularidade de opticadavid.com ou dos seus licenciadores os elementos contidos no portal, a título de exemplo, mas não limitativo, imagens, sons, áudio, vídeo, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.. Todos os direitos reservados.
O UTILIZADOR não poderá suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas web de Óptica David, Lda..
Responsabilidade dos conteúdos
É proibido o uso dos conteúdos do site para promoção, contratação ou divulgação de publicidade ou informação própria ou de terceiras pessoas sem a autorização da Óptica David, Lda., nem remeter publicidade ou informação usando para isso os serviços ou informação disponibilizada aos utilizadores, independentemente se a utilização ser ou não gratuita. A opticadavid.com não será responsável pelo uso que terceiros façam da informação publicada no portal, nem dos danos sofridos ou perdas económicas que, de forma directa o indirecta, causar ou possam causar danos económicos, materiais ou sobre dados, provocados pelo uso da referida informação. Assim, Óptica David, Lda. também não será responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título de exemplo, por erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou pelo transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
Modificações
A Óptica David, Lda., na qualidade de criadora do site, reserva-se o direito de efectuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu site, podendo alterar, suprimir ou adicionar conteúdo e serviços que se prestam através da mesma, bem como poderá alterar, suprimir ou adicionar a forma como os mesmos aparecem apresentados ou localizados no seu site.
Links
No caso em que no site se disponibilizam links ou hiperlinks para outros sítios da Internet, Óptica David, Lda., titular do site web não fará nenhum tipo de controlo sobre os ditos sites e conteúdos. Em nenhum caso, opticadavid.com assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos dos links pertencentes a sites web alheios, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Igualmente a inclusão destes links externos não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.